Direito
Tributário
Nossos
Serviços
Nossa equipe está preparada para oferecer soluções personalizadas que garantem eficiência fiscal para sua empresa. O objetivo é potencializar a rentabilidade através de estratégias legais para a redução de encargos tributários.
Realizamos um trabalho específico na área da saúde prestando consultoria diagnóstica para Hospitais, Clínicas, Médicos e Dentistas com foco nas atividades desenvolvidas visando maximizar lucros e minimizar custos.
Consultoria Tributária
Orientações detalhadas para garantir a conformidade fiscal e aproveitar ao máximo os incentivos fiscais disponíveis.
Planejamento Tributário
Análise e implementação de estratégias tributárias para diminuir o impacto dos impostos nas empresas.
Gestão de Passivo
Análise da situação geral do passivo tributário da empresa para adoção de medidas adequadas para defesa em processos administrativos e judiciais; ajuizamento de ações para desconstiuição de débito e/ou formalização de acordos administrativos de parcelamento.
Recuperação de Créditos Tributários
Revisamos os últimos 60 meses da escrituração fiscal da sua empresa, identificando as oportunidades tributárias que não foram aplicadas no período, recuperando os impostos pagos a maior e consequentemente reduzindo a carga tributária futura.
Direito Médico, Hospitalar e Odontológico
Nossos
Serviços
O conhecimento das questões éticas e legais e a utilização de documentos bem elaborados são fundamentais para o bom relacionamento médico-paciente e a defesa eficaz dos interesses dos profissionais em eventuais demandas.
Nosso escritório é especializado em Direito Médico, com vasta experiência em contencioso médico e hospitalar.
Atuamos para garantir que o exercício da medicina e a assistência à saúde sejam desenvolvidos de forma segura.
Defesas nas ações de Responsabilidade Civil e Indenizações;
Defesas administrativas em casos de sindicâncias e processos éticos
Consultas e pareceres jurídicos de todos os aspectos do relacionamento médico- paciente
Termo de consentimento livre, informado e esclarecido
Defesas administrativas em casos de sindicâncias e processos éticos
Demais documentos que sejam necessários para o desenvolvimento da atividade médica.
Direito
Contratual
Nossos
Serviços
Um documento bem elaborado minimiza os riscos de um negócio e garante tranquilidade às partes envolvidas, sejam elas físicas ou jurídicas.
Prestamos assessoria na elaboração, revisão, negociação, rescisão e análise de instrumentos contratuais, proporcionando segurança na formalização de instrumentos contratuais.
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Contrato de prestação de serviços
Termo de confidencialidade
Contrato de parceria comercial
Contrato cessão e uso de marca
Contrato locação e uso espaço
Contrato fornecedores e colaboradores
Contrato representação comercial
Contrato de coworking
Contrato de material didático
Contrato de comodato
Contrato de terceirização de mão-de-obra
Contrato de plano de saúde empresarial e individual
Contrato de parceria para desenvolvimento de pesquisa para medicamentos
Privacidade e Proteção de Dados
Nossos
Serviços
A preocupação com os riscos decorrentes do descumprimento da LGPD é hoje um fator de mudança de cultura corporativa.
Apoiamos as empresas e profissionais liberais em seu caminho para a conformidade com a LGPD com uma abordagem personalizada e ações priorizadas com base nos níveis de risco e gravidade.
Nossa atuação na prática de Privacidade e Proteção de Dados inclui os seguintes serviços de assessoria jurídica e consultoria:
Adequação da empresa
onscientização dos funcionários sobre boas práticas e medidas de proteção; levantamento do fluxo de dados e processos internos; mapeamento e análise de gaps em realão à legislação; orientação na elaboração de políticas e procedimentos referentes à coleta, armazenamento, tratamento e gestão de dados de titulares e análise/revisão de contratos de qualquer natureza envolvendo o tratamento de dados pessoais.
Governança em proteção de dados
Elaboração de plano de ação para incidentes envolvendo dados pessoais; formulário para registro de atividades de tratamento; modelo de relatórios de impacto (DPIA); comunicado sobre incidentes de segurança à ANPD, revisão de documentos normativos e elaboração de respostas às consultas dos titulares de dados, bem como nas comunicações em caso de incidentes de segurança.
Registro de Marca
Nossos
Serviços
A marca é a referência do seu negócio.
O registro dela garante exclusividade e te protege contra terceiros que queiram usar um nome igual ou semelhante ao seu na sua área de atividade.
Realizamos o registro junto ao INPI, garantindo a proteção da marca contra uso indevido e gerando credibilidade junto a sua cliente-la.
Registro de Marca
Busca prévia da marca junto a INPI, ingresso do pedido de registro, acompanhamento do processo até registro do marca, com pagamento de taxas.
Alterações no registro
Realização de requerimento para alteração do nome, sede e endereço.
Transferência de Titular
Pedido de anotação de transferência do titular da marca.
Oposição por Classe
Protocolo de oposição em caso de pedido de registro de marca já utilizada pela empresa ou manifestação sobre oposição apresentada ao seu pedido de registro.
Recurso
Elaboração e encaminhamento de recurso no aso de indeferimento de pedido d regsitro de marca.